Aviso legal
Informações nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro. Última atualização: 26 de setembro de 2026.
Identificação do prestador
[A PREENCHER: denominação social]
[A PREENCHER: forma jurídica (por exemplo, sociedade por quotas, Lda.)]
Sede:
[A PREENCHER: morada da sede (rua e número)]
[A PREENCHER: código postal e localidade]
Portugal
NIPC: [A PREENCHER: NIPC]
Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de [A PREENCHER: conservatória], sob o número [A PREENCHER: número de matrícula]
Capital social: [A PREENCHER: capital social, se aplicável]
Representada por:
[A PREENCHER: nome e cargo do(s) representante(s) legal(is), por exemplo gerente]
digitera. é uma marca utilizada pelo prestador acima identificado.
Contacto
E-mail: [A PREENCHER: endereço de e-mail]
Telefone: [A PREENCHER: número de telefone]
Responsável pelo conteúdo
[A PREENCHER: nome do responsável pelo conteúdo], com a morada acima indicada.
Resolução alternativa de litígios e Livro de Reclamações
Os serviços apresentados neste site dirigem-se a empresas. [A PREENCHER: confirmar que os serviços se dirigem exclusivamente a empresas; caso sejam também prestados a consumidores, indicar aqui a entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente e o respetivo site, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro]
[A PREENCHER: se a empresa estiver abrangida pelo regime do Livro de Reclamações (Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, na redação em vigor), inserir aqui a ligação para o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt; caso contrário, remover este parágrafo]
A antiga plataforma europeia de resolução de litígios em linha foi encerrada em 20 de julho de 2025. Por esse motivo, deixou de ser disponibilizada uma ligação para essa plataforma.
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